Processo 186896/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/03/2014 17:16
Autuado em 07/03/2014 17:16
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5595/2015 da Primeira Câmara, de 27/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/11/2015 Acórdão   5595/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/11/2015 Acórdão   5595/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE BITURUNA
Gestor ordenador das despesas CIRLEI APARECIDA GONÇALVES DA MAIA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE BITURUNA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BITURUNA
Interessado EDUARDO RIBAS CONRADO
Representante legal JOSE CONSTANTINO DE LARA RIBAS

Juntadas
DataDescrição
24/11/2014 14:02 do Protocolo 1068191/14
19/11/2014 13:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1053119/14
14/11/2014 10:02 AR do ofício OCN - 17512/14 - DP
14/11/2014 10:02 AR do ofício OCN - 17513/14 - DP
12/11/2014 11:26 AR do ofício OCN - 17514/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/10/2014 Ofício de Contraditório   17512/ 2014   
DP  23/10/2014 Ofício de Contraditório   17513/ 2014   
DP  23/10/2014 Ofício de Contraditório   17514/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2015 1254 Acórdão nº 5595/2015
13/11/2015 1244 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2015 de 17/11/2015
24/10/2014 993 Despacho Processual Diverso nº 4489/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4231/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2016 10:54 DP  
18/12/2015 12:00 DEX Informação nº 506/2016 -
04/12/2015 10:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2321/2015 -
30/11/2015 17:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1985/2015 -
18/11/2015 17:55 S1C  
15/10/2015 08:30 GCDA  
30/07/2015 13:27 SMPjTC Parecer nº 12794/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva. Recomendação e multa.
25/11/2014 08:17 DAT Instrução nº 2651/2015 -
23/10/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 17512/2014 -
23/10/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 17513/2014 -
23/10/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 17514/2014 -
10/03/2014 08:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 4489/2014 -
10/03/2014 08:36 DAT Instrução nº 7733/2014 -
07/03/2014 17:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4231/2014 -

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